SEMMA convoca empresas para regularização ambiental de propagandas de outdoors

Com objetivo de promover um melhor ordenamento espacial e combater a poluição na disposição de elementos visuais em Santa Rita, a Secretaria do Meio Ambiente (SEMMA) está convocando os proprietários de empresas de propaganda de outdoors, instalados no território municipal, para realizarem a regularização ambiental deste tipo de comunicação.

 

O outdoor é um painel de divulgação implantado em ruas, avenidas, terrenos baldios, prédios, postes e similares, de grandes dimensões, instalado em locais de grande visibilidade, com vistas a transmitir informações publicitárias. No entanto, o excesso desses elementos dispostos sem nenhum critério causa a chamada poluição visual.

 

Segundo explica a secretária Andréa Santos, eles são inseridos pelo homem no ambiente e espalhados, geralmente, nos centros urbanos das cidades, trazendo como consequência o desconforto visual e espacial. “Além de ocasionar danos estéticos, estresse e desconforto visual, este tipo de poluição é perigosa para motoristas, pois podem causar distrações e até acidentes”, acrescentou.

 

De acordo com o edital de convocação publicado no Diário Oficial, os proprietários de outdoors distribuídos na circunscrição municipal devem comparecer à sede da SEMMA no prazo de cinco dias corridos, contados da publicação neste dia 29/12/2021, para regularizar a publicidade, sob pena de ter a estrutura removida. Tal ação faz-se necessária como forma de dar cumprimento à Lei Municipal nº. 1.998/2021, que institui a política de ordenação de publicidade (outdoor) nas vias públicas de Santa Rita.