MP recomenda exigência do passaporte da vacinação em escolas públicas e privadas na Paraíba

Os Ministérios Públicos da Paraíba, Federal e do Trabalham recomendaram a exigência do passaporte da vacinação em escolas no estado. A medida, segundo órgãos, visam evitar a proliferação da Covid-19 no ambiente escolas. A falta de vacinação não impede que o aluno tenha acesso à educação de forma remota. O estudante, no entanto, não poderá ir até à sala de aula.

A recomendação cita que o atual cenário não depende apenas da análise da questão de liberdade individual (entre pais e filhos), mas sobretudo do equilíbrio entre o direito coletivo e o individual na perspectiva de saúde pública.

O passaporte, segundo o documento, deverá ser exigido para alunos e servidores. No documento, os órgão afiam que em se tratando se servidor que recusar a imunização, este poderá sofrer sanções previstas no Direito do Trabalho, como advertência, suspensão e até demissão por justa causa.

Os servidores públicos que optarem por não se imunizar poderão ser alvos de sindicância administrativa ou procedimento disciplinar, salvo se houver impossibilidade de vacinação por contraindicação médica em laudo devidamente fundamentado ou a compatibilidade do trabalho remoto.

O procurador da República, José Godoy, justificou a medida. “A medida visa impedir que as crianças sejam vetores de doenças. Para que salas de aulas não virem ambientes de proliferação de novas variantes.  A recomendação foi encaminhada ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e ao secretário de Educação do Estado, Cláudio Furtado.

Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a imunização contra o coronavírus para todas as pessoas com mais de cinco anos. Na Paraíba, a Secretaria de Estado da Saúde já autorizou os municípios usarem as vacinas Pfizer e CoronaVac em crianças.