Deputados iniciam análise da PEC que regulamenta eleição para presidência da Assembleia; Virgolino pede vistas

Após pedido de vistas feito pelo deputado Wallber Virgolino, o texto da PEC voltará a ser apreciado pela CCJ na próxima reunião da comissão.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), começou nesta quarta-feira (19) a analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 41/2022. A PEC tem como objetivo regulamentar a eleição de Mesa Diretora e foi protocolada no dia 10 de outubro.

Segundo o texto, os presidentes da Assembleia Legislativa da Paraíba poderão ser eleitos e reeleitos somente uma vez. Somente após um novo mandato, com alternância da Mesa Diretora, é que a pessoa poderá ser eleita mais uma vez.