Efraim Filho comemora nome cotado para liderar o União Brasil no Senado: “muito nos honra, mas só saberemos dia 1º”

O deputado federal paraibano e senador eleito, Efraim Filho, comemorou a repercussão na imprensa nacional de que seu nome é o mais cotado para liderar o União Brasil no Senado. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta segunda-feira (30), o parlamentar disse que qualquer confirmação sobre esse bastidor só será possível após a posse que acontece dia 1º de fevereiro.

A informação foi trazida nesse domingo (29) pela edição online do jornal Estadão. Ele deve assumir o cargo, segundo o jornal, após um entendimento com o senador Davi Alcolumbre (União-AP).

“Liderança de bancada só se define após a posse dia 1 de fevereiro. Mas toda essa repercussão na mídia nacional, mostra que somos referência e chegamos em Brasília sabendo dos desafios que temos na defesa pela Paraíba. O partido tem 10 senadores, algo decisivo na hora das votações”, disse ao programa Arapuan Verdade, nesta segunda-feira (30).

Em 1º de fevereiro, em reunião preparatória marcada para as 15h, tomarão posse os 27 senadores eleitos em outubro de 2022, que representam um terço das 81 cadeiras do Senado. Os senadores a serem empossados já receberam os convites para a cerimônia. Cada um deles poderá chamar até 45 convidados pessoais.

No total, 23 senadores – 28,4% dos titulares de mandato hoje –  não retornarão em 2023. Esse número é formado por 14 senadores que não tentaram a reeleição, 8 senadores que tentaram e não conseguiram um novo mandato e 1 senador que assumirá um governo estadual.

Atribuições
O Senado tem ainda a atribuição privativa de processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Procurador-Geral da República (PGR) e o Advogado-Geral da União (AGU).

Nos processos de impedimento de presidente da República por crimes de responsabilidade, a autorização para abertura do processo é dada pela Câmara e o julgamento é feito pelo Senado. A sentença condenatória é proferida pelo voto de dois terços dos seus membros, em sessão conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi o que aconteceu com Dilma Rousseff, em 2016, e Fernando Collor, em 1992.

Entre as competências privativas mais comuns do Senado, estão a aprovação de empréstimos internacionais, dos limites do endividamento da União e dos estados, e de indicação de autoridades.

Os senadores são responsáveis pela aprovação, após arguição pública, dos ministros do STF, dos tribunais superiores, do presidente e diretores do Banco Central, do Procurador-Geral da República, de embaixadores e de dirigentes de agências reguladoras. Também precisam passar pela aprovação dos senadores os indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todas essas autoridades são sabatinadas por uma das comissões do Senado. Se aprovado, o nome vai para análise do Plenário que, em votação secreta, decide se o indicado poderá ser nomeado.

Compete ainda ao Senado de forma exclusiva suspender, no todo ou em parte, a execução de lei declarada inconstitucional pelo STF, aprovar a exoneração do Procurador-Geral da República antes do término do seu mandato e eleger os componentes do Conselho da República.