Estudo sobre concessão da CBTU de João Pessoa será retomado em 2024

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, solicitou, em julho deste ano ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a autorização para que possa dar continuidade aos estudos de concessão dos sistemas metroferroviários geridos pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos na Paraíba (CBTU) em João Pessoa, Natal e Maceió.

Ao Blog, o Banco informou que estudo referente à capital paraibana “encontra-se em fase de levantamento de informações junto ao estado e à CBTU, com previsão de início em 2024”.

Em paralelo a isso, o BNDES firmou um acordo de cooperação técnica junto ao Ministério das Cidades para realizar o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana com foco no desenvolvimento do transporte público de média e alta capacidades nas principais regiões metropolitanas do país, incluindo João Pessoa.

A medida, que está em fase inicial, visa orientar, segundo a estatal, uma política nacional com foco no desenvolvimento da mobilidade urbana.

Concessão da CBTU na Paraíba

O tema sobre a possibilidade de concessão dos serviços da Companhia Brasileira de Trens Urbanos na Paraíba (CBTU-PB) em 2019, durante o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL). À época, a medida buscava analisar que havia viabilidade para o acordo junto à iniciativa privada.

A justificativa era que o valor cobrado e arrecadado com passagens não era suficiente para manter o serviço. “Por outro lado, as despesas com o custeio e a manutenção dos sistemas operados pela CBTU cresceram significativamente durante o período de 2009 à 2017”, afirmou o então Ministério da Economia em portaria publicada em 2020, argumento que em 2017, em todo o país, houve um déficit entre receita e despesas de custeio de mais de R$861 milhões.