STJD anula decisão do Tribunal paraibano e devolve 13 pontos do Atlético-PB

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta segunda-feira (18) devolver os 13 pontos subtraídos do Atlético de Cajazeiras neste Campeonato Paraibano 2024. A Corte entende que a confirmação da punição do clube sertanejo só pode ser oficializada após o recurso ser julgado em terceira instância.

+Podcast +Fut: última rodada do Paraibano e retorno polêmico do técnico Cuca

O departamento jurídico havia enviado ao STJD, na última quarta-feira (13), um pedido de efeito suspensivo da punição da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça do Futebol da Paraíba (TJDF-PB). Com a concessão de hoje por parte da Corte, o clube de Cajazeiras retoma os 13 pontos, sai da zona de rebaixamento, termina a competição na 6ª posição e rebaixa o Pombal.

No entanto, a decisão pode sofrer um outro revés caso o Atlético de Cajazeiras volte a ser condenado pelo STJD, em julgamento sem data marcada. Essa é a terceira e última instância que o clube pode recorrer. Depois da punição da 2ª Comissão Disciplinar, o Trovão Azul ainda foi condenado pelo Pleno do TJDF-PB, no último dia 8 de março.

Entenda o caso

A acusação partiu do São Paulo Crystal, que entrou junto ao TJDF-PB com uma Notícia de Infração contra a utilização irregular de Pedro Bahia. O jogador havia atuado no Fernandópolis, time da 2ª divisão do Campeonato Paulista, e estava punido desde setembro de 2023, por 200 dias, junto ao TJD-SP, pelo artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva — ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante.

Os advogados do Atlético de Cajazeiras argumentaram que a contratação do atleta foi realizada diretamente a um clube da Finlândia, ou seja, quando ele já não tinha mais nenhum vínculo com uma equipe brasileira. Antes de trazer Pedro Bahia ao Trovão, o clube verificou no Portal do Clube da Federação Paraibana de Futebol (FPF) e nenhuma punição estava constatada.

No entanto, os membros da Comissão Disciplinar e a Procuradoria do Tribunal Desportivo paraibano questionaram a existência de algum documento oficial que comprovasse a idoneidade do atleta. Mas o clube nem sequer chegou a averiguar junto ao Tribunal Desportivo de São Paulo, onde Pedro Bahia atuou por último, qualquer irregularidade antes de assinar contrato.

Classificação do Campeonato Paraibano

1. Treze — 21 pontos
2. Serra Branca — 17 pontos
3. Botafogo-PB — 17 pontos
4. Sousa — 14 pontos
5. CSP — 13 pontos
6. Atlético de Cajazeiras — 11 pontos
7. Campinense — 11 pontos
8. Nacional de Patos — 10 pontos
9. Pombal — 10 pontos
10. São Paulo Crystal — 4 pontos