ALPB faz audiência pública para debater direitos das pessoas com fibromialgia

Nesta quinta-feira (25), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza a Audiência Pública da Fibromialgia. A iniciativa trata-se de uma propositura do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Wilson Filho (Republicanos), e visa ampliar as discussões acerca dos direitos das pessoas com fibromialgia na Paraíba. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 1.340/2023, que reconhece esses pacientes como pessoas com deficiência, algo que já ocorre em treze Estados do país. Antes da matéria, que já foi aprovada pela CCJ, seguir para análise do Plenário, Wilson Filho propôs a realização de uma audiência pública para debater o tema.

“Uma luta que abracei desde 2022, quando apresentei o PL 3.857/2022, que foi aprovado pela Casa, mas posteriormente vetado pelo Poder Executivo. De lá pra cá, muita coisa mudou, muitos Estados, inclusive do Nordeste, já reconhecem os fibromiálgicos como PCD. A ideia da audiência pública é justamente ampliar a discussão, esclarecer um pouco para a sociedade como é a vida dessas pessoas, o tratamento de saúde multidisciplinar que necessitam, bem como as dificuldades que enfrentam para encontrar atendimento e apoio na rede pública de saúde”, explicou o parlamentar.

Foram convidadas as Secretarias de Saúde do Estado e dos principais municípios; a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD); as Comissões de Direitos da Pessoa com Deficiência e de Direito Médico e Saúde da OAB-PB; associações e grupos que representam as pessoas com deficiência na Paraíba, além de associações que representam as pessoas com fibromialgia nas principais cidades do Estado.

Durante a audiência, serão ouvidos representantes desses grupos, bem como médicos, fisioterapeutas e psicólogos, que tratam da fibromialgia no Estado. “Como forma de esclarecimento para a sociedade, vamos detalhar como funciona o tratamento multidisciplinar que as pessoas com fibromialgia precisam ter, as limitações físicas e psicológicas impostas pela doença e estamos otimistas que iremos conseguir avançar na garantia dos direitos dessas pessoas na Paraíba”, reiterou o deputado.

Sobre a fibromialgia: Trata-se de uma
doença crônica multifatorial, relacionada com o funcionamento do sistema nervoso
central, que causa dores intensas em todo o corpo e grandes transtornos aos portadores. Ainda não há cura para a fibromialgia, sendo o tratamento parte fundamental para conter a progressão da doença que, embora não seja fatal, implica severas restrições à existência digna dos pacientes.

As pessoas com esse diagnóstico acabam tendo uma queda significativa na qualidade de vida, em virtude das restrições impostas pela fibromialgia, impactando negativamente nos aspectos social, profissional e afetivo. No Brasil, os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe, já reconhecem a doença como deficiência.

Serviço:

Audiência Pública da Fibromialgia

Local: Plenário Deputado José Mariz (ALPB)

Data: 25/04 (quinta-feira) – 9h