Prefeitura sanciona lei que regulamenta Táxi Especial em João Pessoa

O prefeito Cícero Lucena (PP) sancionou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte de pequenas cargas e passageiros, conhecido como Táxi Especial. Com essa medida, os taxistas poderão utilizar carros maiores, como picapes ou caminhonetes, para fazer transportes pré-agendados e de cargas mais pesadas.

De acordo com o texto sancionado, fica estabelecido que os taxistas aprovados pela Semob-JP precisam de um veículo que atenda às especificações e regras definidas na nova norma, com as seguintes especificações:

– Peso máximo de duas toneladas
– Cor branca
– Cabine dupla
– Quatro portas
– Potência do motor no máximo 2.0
– Ar-condicionado
– Tempo de uso de no máximo cinco anos
– Combustível flex (álcool e gasolina)
– Capacidade máxima de até cinco passageiros sentados

A solenidade aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com presença do vice-prefeito Leo Bezerra e representantes da categoria dos taxistas. De autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP), o projeto aponta que os usuários do serviço ganham uma nova modalidade de transporte, enquanto os taxistas uma oportunidade de aumentar renda e demanda.

Assim como a vereadora, o prefeito Cícero Lucena aprovou a sanção e disse que conseguiu conceder o pedido realizado pela Associação dos Taxistas. “A lei que vai permitir os nossos taxistas, que têm a concessão da licença, poder agora também operar com pequenas caminhonetas para ajudar e ampliar a sua renda e também dar a oportunidade ao passageiro que tenha pequenos volumes a serem transportados de forma segura”, disse.