Victor Hugo é nomeado secretário de Turismo de JP

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), nomeou Victor Hugo, ex-prefeito de Cabedelo, como secretário de Turismo (Setur) da capital paraibana. A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (16).

Cícero também reconduziu Luciana Ataíde Dias como secretária executiva de Educação e Cultura e Ricardo Veloso como superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

Já haviam sido reconduzidos aos cargos Luis Ferreira Filho (Saúde), Diego Tavares (Gestão Governamental), Bruno Nóbrega (Procuradoria Geral do Município), Ariosvaldo Alves (Administração), Sebastião Feitosa (Receita), Brunno Sitônio (Finanças), Janildo Silva (Comunicação), América Castro (Educação e Cultura), Socorro Gadelha (Habitação Social), Rubens Falcão (Infraestrutura) e Caroline Agra (superintendente do IPM-JP).

Exonerações

Vale lembrar que Cícero assinou um decreto, no último dia 7, exonerando todos os secretários e executivos como medida para a preparação da nomeação da nova equipe de governo, iniciado em 1º de janeiro. Dirigentes da administração indireta, além de demais ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação também foram exonerados. São exceções as servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde.

A medida adotada pelo prefeito se dá porque, nesta gestão, o Município passou a exigir no ato de contratação de quaisquer servidores o cumprimento da lei 9.678/2021, que estabelece procedimentos e registros para controle da conformidade legal na posse de nomeados ou designados para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. Ela tem como exigência a apresentação de certidões negativas cíveis e criminais em todas as esferas.