Desde 2021, o stalking é considerado crime no Brasil, com pena de reclusão e multa. A proposta busca orientar, acolher e encaminhar as vítimas aos... Leia mais
Dia: 30 de maio de 2025
De acordo com o Governo Estadual, para ter direito à adesão ao Refis do ICMS, o contribuinte deverá estar em dia com o recolhimento tributário... Leia mais
Alckmin, de 72 anos, foi encaminhado para atendimento após sentir enjoo e dores abdominais, segundo a assessoria. O vice-presidente Geraldo Alckmin passou por atendimento médico nesta quinta-feira... Leia mais

Vereadora Nadir tem projeto aprovado em Patos para proteger mulheres vítimas de perseguição
Governo da Paraíba publica Medida Provisória do Refis ampliado no Diário Oficial