Lei Felca de combate à adultização de crianças é sancionada na Paraíba

O influenciador digital Felca publicou em agosto um vídeo de grande repercussão denunciando “adultização” e “sexualização” de crianças e adolescentes em conteúdos na internet.

A Lei Felca de de combate à adultização de crianças, de autoria dos deputados Sargento Neto e Wallber Virgolino, foi sancionada nesta quarta-feira (3). A legislação foi sancionada pelo governador João Azevêdo e a medida já entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

A nova lei tem como objetivo prevenir, coibir e combater práticas, condutas e conteúdos que promovam ou incentivem a adultização precoce de crianças, assegurando a preservação de sua infância, desenvolvimento saudável e proteção integral.