TRE da Paraíba lança edital para revista científica “Civitas” e convoca autores

A “Civitas” aceita trabalhos como artigos científicos, estudos de caso, ensaios, comentários à jurisprudência e resenhas de obras, tanto do Brasil quanto do exterior. Os textos devem ser inéditos e ter de 7 a 25 páginas, abordando as áreas de Direito Eleitoral e Ciência Política. A submissão é gratuita e aberta a autores e autoras em toda a sua pluralidade, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero.

Os interessados têm até as 23h59 do dia 30 de setembro de 2025 para enviar seus trabalhos. A correspondência e a submissão de artigos devem ser realizadas exclusivamente pelo e-mail da EJE-PB, coeje@tre-pb.jus.br.

O Conselho Científico da revista será responsável pela avaliação qualitativa e de adequação dos trabalhos, com o apoio de pareceristas convidados. A publicação do texto não é garantida, pois depende de aprovação e do cumprimento de todos os requisitos do edital. Os autores dos trabalhos selecionados serão informados sobre o resultado e a data de lançamento da revista. Os direitos autorais são mantidos pelos autores, mas a revista concede o direito de primeira publicação, sendo permitida a reprodução dos trabalhos desde que a fonte seja citada.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho destacou a Revista Civitas como um espaço de disseminação da produção dos magistrados, promotores, membros da advocacia, servidores e a comunidade que queira divulgar seus trabalhos acadêmicos. “É um marco histórico para nosso TRE-PB porque é a primeira vez que a gente vai ter um periódico do gênero”.

A revista, criada pela Resolução nº 27/2025, é uma iniciativa pioneira do Judiciário Eleitoral paraibano e tem como missão fomentar a produção intelectual e o diálogo científico sobre o processo político-eleitoral e a cidadania.

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) lançou na última sexta-feira (12) o Edital nº 1/2025 TRE-PB/PTRE/COEJE, convocando a submissão de trabalhos científicos para a revista “Civitas”.

A revista, criada pela Resolução nº 27/2025, é uma iniciativa pioneira do Judiciário Eleitoral paraibano e tem como missão fomentar a produção intelectual e o diálogo científico sobre o processo político-eleitoral e a cidadania. A primeira edição tem lançamento previsto para novembro, durante o Congresso Institucional Eleitoral do Tribunal.