Assembleia da Paraíba debate Lei do Gabarito, após polêmicas e deputado dispara: “a gente não quer ser como Recife”

Lei do Gabarito está sendo debatida nesta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza nesta terça-feira (14) uma audiência pública para debater os recentes casos de burlas à Lei do Gabarito, que limita a altura de prédios na orla da Paraíba, com foco na região da orla de João Pessoa. Como observou o ClickPB, a audiência foi convocada pela comissão de direitos humanos e minorias da AL, por meio do presidente, o deputado Chió (Rede).

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, Chió destacou que “não se pode deixar que o interesse econômico possa sobrepor uma lei tão importante”.

“A lei do gabarito é imexível, a gente não pode deixar a boiada passar. É uma lei que garante que a orla paraibana é patrimônio do povo paraibano. A gente tem uma das orlas mais bonitas do Brasil e essa lei é necessária, principalmente nos momentos de mudança climática, onde a tendência é que aumente a temperatura da terra. E a gente garantir que espigões não sejam construídos na orla e garantir mais conforto térmico para todos que moram na capital João Pessoa”, falou o deputado, como observou o ClickPB.

Comparação com outras capitais

Ao longo da entrevista ao Arapuan Verdade, o deputado presidente da comissão citou exemplos de cidades que não possuem a lei e como isso afeta a região da orla de cada um, assim como o turismo. Como exemplos, Chió citou Recife, capital de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.

“A gente não quer ser como Recife, que os banhistas estão na praia e vêm à sombra de um prédio e tira essa qualidade de vida que o pessoense tem. Então, a gente quer garantir que ninguém mexa na lei do gabarito”, disse o deputado em entrevista à Rádio Arapuan.

“É a lei do gabarito que traz mais turista para João Pessoa, você vê que uma cidade como Natal já se esgotou do ponto de vista turístico e João Pessoa tá só crescendo. Então, foi a lei do gabarito que trouxe mais turistas para cá e a gente não pode prescindir desse projeto e é isso que a gente está aqui para alertar a população paraibana desse risco”, pontuou o deputado estadual.

Quem participa da audiência?

O ClickPB apurou que além de deputados, participam da audiência a promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público e presidente do Sindicato da Construção Civil da Paraíba (Sinduscon) Ozaes Mangueira Filho.

O que é a ‘Lei do Gabarito’?

A chamada ‘Lei do Gabarito’ (lei 4.727/1961), cria uma ‘zona de restrição’ na região da orla, com prédios que devem ter medidas de 12,90 metros até no máximo 35 metros na faixa final dos 500 metros.

Fonte: Clickpb