Ministério Público instaura investigação para apurar possíveis responsáveis pelo rompimento de reservatório em Campina Grande

Promotora de Justiça Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra instaurou uma Notícia de Fato para apurar as motivações que geraram a tragédia e possíveis responsáveis pelo ocorrido.

O rompimento de um reservatório da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), no último sábado (08), na rua Oswaldo Cruz, no bairro do Centenário, em Campina Grande é alvo de uma investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da promotora de Justiça plantonista Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra, que instaurou uma Notícia de Fato para apurar as motivações que geraram a tragédia e possíveis responsáveis pelo ocorrido.

O Instituto de Polícia Científica da Paraíba deve informar, em 48 horas, se por requisição de alguma autoridade realizou perícia técnica de engenharia na estrutura do reservatório de água de responsabilidade da Cagepa.

Ruas ficaram alagadas e carros foram arrastados, três casas desabaram, uma idosa acamada de 62 anos morreu e outras duas pessoas ficaram feridas. Por causa do rompimento do reservatório, que acumulava aproximadamente dois mil metros cúbicos de água, o equivalente a dois milhões de litros, 40 bairros de Campina Grande e os municípios de Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Areial e Montadas tiveram abastecimento de água interrompido.

Na justificativa para o procedimento, que inclui registros das notícias veiculadas pela imprensa a respeito do acidente, a promotora argumenta a necessidade de coletar informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração de procedimento próprio, por meio, neste primeiro momento, da instauração de Notícia de Fato, nos termos do art. 1º, da Resolução CPJ 04/2013 “o fato envolve uma concessionária de serviço público e ocasionou consequências que atingem interesses difusos e coletivos, cuja tutela é função institucional do Ministério Público, nos termos do art. 129, III, da Constituição Federal”.

O documento, assinado ainda na noite do sábado, pede que a Cagepa, por meio da Gerência Regional de Campina Grande/PB, seja oficiada para que apresente, no prazo de 48 horas, informações sobre o rompimento do reservatório, notadamente sobre a eventual realização prévia de vistorias técnicas no local para avaliar a segurança da estrutura, bem como as medidas tomadas após o fato e o planejamento para levantamento e reparação dos danos.

O 2º Batalhão de Bombeiro Militar também será oficiado para que, em cinco dias, apresente o relatório do atendimento da ocorrência envolvendo o rompimento do reservatório, bem como se foi realizada alguma perícia no local.

No mesmo prazo, a 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil de Campina Grande deve informar se foi instaurado inquérito policial para apurar eventual responsabilidade criminal pelo ocorrido, que resultou na morte de uma pessoa, bem como se foi realizada perícia no local dos fatos.

A NF será remetida para um promotor de Justiça com atribuição no Meio Ambiente mas, como o assunto tem raízes em mais áreas de atuação (Cidadão, Consumidor e Criminal, por exemplo), deve ter atuação intersetorial das promotorias específicas.