O texto da MP da Zona Azul ainda passará pelo prefeito Cícero Lucena (MDB), que deve decidir pela aprovação ou não do documento.
Os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovaram, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória (MP) 74/2025, que regulamenta a ‘Zona Azul Digital’, com tolerância de tempo para motoboys e motoristas por aplicativo, além da gratuidade do serviço em nove vias da cidade.
a MP, que possui o objetivo de democratizar o uso do espaço público no Centro da Capital, foi aprovada durante sessão da Casa. A regulamentação é válida pelo prazo de 30 anos.Play Video
A matéria foi aprovada com votos contrários dos vereadores Fábio Carneiro (Solidariedade), Jailma Carvalho (PSB) e Marcos Henriques (PT). Já o vereador Carlão optou por abster seu voto.
O texto traz uma emenda apresentada pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), que concede a tolerância de até 20 minutos de permanência, voltada para motoboys e motoristas por aplicativo, nas ruas em que o serviço é válido.
No documento também consta a chamada ‘Zona Branca’ que, dentro da Zona Azul, pretende isentar as cobranças do estacionamento rotativo em nove ruas do Centro da cidade.
A emenda foi proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT). O objetivo da gratuidade nestas vias se deve aos comerciantes locais, para que fiquem livres das taxas cobradas ao estacionar seus veículos.
- Avenida Cinco de Agosto;
- Rua Gama e Melo;
- Rua da Areia;
- Rua Maciel Pinheiro;
- Rua Barão do Triunfo;
- Rua Desembargador José Peregrino;
- Rua João Luís Ribeiro de Moraes;
- Rua Monsenhor Sabino e
- Rua Francisca Moura.
O vereador Marcílio do HBE (Republicanos) revelou que já existem estudos para garantir a gratuidade temporal para os entregadores por aplicativo que acessarem as vias onde a Zona Azul está implantada.
O texto da Medida Provisória ainda passará pelo prefeito Cícero Lucena (MDB), que deve decidir pela aprovação ou não do documento, que já havia sido enviado pelo gestor, porém sofreu mudanças na Câmara Municipa
