Desembargador rejeita pedido para revogar prisão do padre Egídio

O pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do padre Egídio foi negado. O desembargador Ricardo Vital, relator do processo, considerou que a situação do padre Egídio “já foi abrandada para a prisão domiciliar”.

O desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou nesta quinta-feira (04) um novo pedido para revogar a prisão do padre Egídio de Carvalho, preso após investigação de desvio de recursos financeiros do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. A informação foi dada em primeira mão pelo jornalista Clilson Júnior no programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM.

O pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do padre Egídio foi negado. O desembargador Ricardo Vital, relator do processo, considerou que a situação do padre Egídio “já foi abrandada para a prisão domiciliar por razões de saúde, o que, em certo grau, mitiga, neste momento processual de cognição superficial, a urgência para uma intervenção imediata e definitiva desta relatoria”

O desembargador considerou ainda que “o Habeas Corpus liminar é reservado àquelas situações em que o encarceramento se demonstra, desde logo, insustentável sob o pálio normativo, ou quando o perigo à liberdade é de tal ordem que torna intolerável a espera pelo julgamento colegiado, cenário que não se configura de forma manifesta no atual contexto de prisão domiciliar fundamentada em decisão judicial anterior”.

Em sua petição de habeas corpus, a defesa do padre Egídio sustenta que a manutenção da prisão domiciliar “configura manifesto constrangimento ilegal” pelos motivos de excesso de prazo na custódia, omissão na reavaliação da custódia a cada 90 dias e perda da contemporaneidade dos fundamentos da prisão. Além disso, a defesa também sustenta que as medidas cautelares impostas ao padre Egídio seriam suficientes como medida de restrição.

O desembargador decidiu indeferir o pedido de liminar, preferindo reservar a análise do mérito da questão quando o feito estiver instruído, considerando que seria o momento oportuno para a definição.