A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira (19) e buscava reverter a deliberação do TRE-PB, que destituiu André Coutinho do cargo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar o pedido de liminar feito pela defesa de André Coutinho na tentativa de reverter a sua cassação do cargo de prefeito de Cabedelo. A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira (19) e buscava reverter a deliberação do TRE-PB, que destituiu André Coutinho do cargo, deu posse ao prefeito interino, Edvaldo Neto e determinou novas Eleições na cidade.
No STF a decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça. O ministro considerou que não viu elementos suficientes para conceder a liminar e suspender a cassação.
“Ante o exposto, por não vislumbrar presente o requisito da plausibilidade do direito vindicado, indefiro o pedido de medida liminar, sem prejuízo do exame mais detido por ocasião do julgamento final”, diz a decisão.
Na última segunda-feira (15) o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) apreciou os embaraços de declaração e decidiu manter a cassação do prefeito de Cabedelo, André Coutinho. Como ficou estabelecida a realização de uma nova eleição para o cargo sem a participação de nenhum dos envolvidos.
