Em decisão, o juiz entendeu que a paralisação abrupta da Mesa Diretora provoca uma “indiscutível e grave lesão à ordem pública”.
A Justiça da Paraíba suspendeu liminar que anulava eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos, nesta quarta-feira (21). A decisão do juiz Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, e mantém os vereadores eleitos nos cargos.
De acordo com texto, o juiz entendeu que a paralisação abrupta da Mesa Diretora provoca uma “indiscutível e grave lesão à ordem pública” e o afastamento imediato de todos os membros “gera um vácuo de poder e uma severa crise de instabilidade institucional”.
Ainda segundo o entendimento do magistrado, a ordem para realização de novas eleições em dez dias, “aprofunda o quadro de insegurança jurídica, subvertendo o resultado de um pleito regularmente constituído e abrindo margem para uma sucessão de disputas judiciais que em nada contribuem para a pacificação social e para a estabilidade das instituições”.
