Prefeitura viabiliza isenção de impostos para empresas se instalarem no Centro
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e o governador João Azevêdo (PSB) se reuniram, na manhã desta terça-feira (10), para discutir ações conjuntas de revitalização e intervenções no Centro Histórico da Capital. A área vem sofrendo com a falta de movimento. Dentre as medidas que devem ser adotadas, segundo o gestor da capital, está o estudo para isentar de tributos como ISS e Alvará de Construção todos os setores que se instalarem na região do Cento.
Comerciantes relatam prejuízos. Na reunião, ficou definido que haverá um programa para construir unidades habitacionais, reformas em praças e prédios, além de projetos de cultura educação.
Cícero adiantou que algumas ações estão encaminhadas, como a demolição do prédio da antiga Proserv para a construção de unidades de apartamentos, o que também vai acontecer com o Edifício das Nações, que além de moradias, haverá ocupação para 280 comerciantes cadastrados.
Nesse pacote de obras e ações, de acordo com o prefeito Cícero, ainda tem a requalificação da Avenida Duque de Caxias, que vai se transformar num corredor cultural, restauração das praças Pedro Américo e Rio Branco, projeto de mobilidade, além da construção do Parque Linear do Roger, que está em licitação e será submetido ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para assinatura da ordem de serviço, a desapropriação da área que pertenceu a fábrica Matarazzo, localizada no bairro do Varadouro, para transformar em estúdios e equipamento cultural.
O governador João Azevêdo destacou as obras de restauração do Palácio da Redenção, onde funcionará o Museu da História da Paraíba. O investimento prevê a preservação, adequação e restauração, que deverão ser concluídos no final do ano. O chefe do executivo estadual, que convocou a reunião, reforçou a importância da somatória de forças para garantir avanços para a cidade de João Pessoa. “A gente percebe aqui um conjunto muito grande de ações que estão acontecendo no Centro Histórico. O que nós estamos planejando é o fortalecimento delas em conjunto, com a participação dos órgãos que são fundamentais nesse processo, como Iphan e Iphaep”, afirmou o governador.
O encontro também contou com a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e Nacional (Iphan), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) – órgãos competentes para a aprovação dos projetos preservação – além das secretarias municipais e estadual. O prefeito Cícero Lucena lembrou que governo e prefeitura já realizam obras no Centro e que, nessa parceria, o que vai ocorrer será a convergência dessas ações, potencializando ainda mais a relação do poder municipal, estadual e federal, em favor da cidade.
“Então, esse chamamento do governador João Azevedo para que a gente, além das ações que estamos fazendo, cada um individualmente, possa agora fazer parte de um projeto de um todo, inclusive com os órgãos reguladores da preservação, como o Iphan e o Iphaep e a própria sociedade civil, que vai participar de um projeto de preservação, social, e econômico. Ganha a cidade de João Pessoa, os moradores e aqueles que nos visitam. Então, fico feliz mais uma vez da demonstração da importância dessa parceria do Governo do Estado com a Prefeitura”, afirmou o prefeito.